Política de privacidade

Quem é responsável

A atividade é exercida em nome pessoal por Ana Lia Torres Carvalhal, apresentada profissionalmente como Dr.ª Lia Carvalhal. Esta política abrange o website e os contactos administrativos associados à sua atividade.

Para questões de privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte draliacarvalhal@gmail.com, indicando no assunto «Privacidade». Não inclua exames, diagnósticos ou outros documentos clínicos no primeiro contacto.

Que dados podem ser tratados

Navegação e segurança. O acesso ao site envolve informação técnica, como endereço IP, data e hora, página pedida e características do navegador. Os serviços de alojamento e segurança podem tratar estes dados para entregar as páginas, detetar falhas e proteger o serviço.

Contacto administrativo. Se enviar uma mensagem, são tratados os dados de contacto que fornecer e o conteúdo necessário para responder ao pedido, por exemplo sobre disponibilidade, alterações de consulta ou faturação.

Marcações e inscrições. Quando estes serviços estiverem disponíveis, são tratados os campos apresentados no formulário, os dados da reserva ou inscrição e as comunicações necessárias. A informação junto de cada formulário explica a sua finalidade; os campos obrigatórios são identificados no próprio processo. No formulário da newsletter, recolhemos o endereço de email e a escolha de consentimento para enviar conteúdos por email. A inscrição é independente da marcação de consultas e não deve incluir informação clínica.

Pagamentos e documentação fiscal. Quando existir um pagamento, o processador trata os dados necessários à transação. A gestão administrativa pode receber o montante, estado e referência do pagamento. O site WordPress não guarda os dados completos do cartão.

Gestão editorial. As contas autorizadas de administração e edição utilizam dados de acesso e registos necessários à gestão do website.

Para que usamos os dados

Responder a um pedido relacionado com a consulta e gerir a contratação ou marcação assenta, conforme o caso, nas diligências pedidas pela pessoa antes do contrato ou na execução desse contrato. Pedidos gerais de informação e contactos profissionais são tratados para responder à comunicação recebida, com fundamento no interesse legítimo em manter esse contacto.

A emissão e conservação de documentos fiscais e a resposta a pedidos legalmente obrigatórios assentam nas obrigações legais aplicáveis. A segurança e manutenção do site assentam no interesse legítimo em proteger o serviço e as pessoas que o utilizam, limitando os dados ao necessário.

Quando um tratamento depender de consentimento, a finalidade e a escolha serão apresentadas separadamente. Ler esta política, contactar a equipa ou marcar uma consulta não equivale a consentir publicidade ou todas as utilizações possíveis dos dados. A newsletter exige uma escolha afirmativa específica; o email usado para uma consulta não é inscrito automaticamente.

Não utilizamos os contactos de uma marcação como inscrição automática em comunicações promocionais. Não existe neste website um sistema próprio de avaliação automatizada de pacientes ou de publicidade baseada em perfis clínicos.

Informação de saúde e canais adequados

O WordPress é utilizado para conteúdo público e gestão editorial; não é o processo clínico, a agenda de consultas nem uma cópia das respostas dos formulários. Exames e informação clínica devem ser transmitidos apenas pelo canal especificamente indicado para esse fim.

O tratamento de dados necessário à prestação de cuidados de saúde tem enquadramento e deveres de confidencialidade próprios. A informação aplicável à recolha clínica deve ser disponibilizada nesse momento, incluindo o fundamento específico para dados de saúde. Esta política do website não substitui essa informação nem um consentimento clínico quando seja necessário.

Serviços externos e destinatários

O alojamento disponibiliza o website. O Fillout fornece os formulários incorporados; quando uma marcação utiliza a integração de agenda, o Google Calendar recebe os dados necessários a essa marcação. Os leitores de palestras podem utilizar o YouTube ou o Spotify. O leitor Spotify só estabelece uma ligação ao fornecedor depois de permitir conteúdos externos. Os contactos por email são tratados pelo fornecedor do correio utilizado. Na newsletter, o Fillout recolhe a inscrição e o Mailchimp gere o envio dos emails e a lista de subscritores.

O Stripe só intervém quando estiver efetivamente disponibilizado como meio de pagamento no processo escolhido. Pode atuar com responsabilidades próprias para finalidades como segurança da transação, prevenção de fraude e cumprimento legal. A emissão fiscal e a gestão clínica pertencem ao serviço responsável por essas funções, e não ao tema WordPress.

O acesso administrativo deve limitar-se às pessoas que precisam dos dados para desempenhar a sua função. Dados podem ainda ser comunicados a autoridades ou destinatários quando exista uma obrigação legal aplicável.

Ao abrir um serviço externo, consulte também a informação desse fornecedor: Fillout, Google e YouTube, Spotify e, quando usado, Stripe. Estas ligações não substituem a responsabilidade da prestadora pela escolha e configuração dos seus fornecedores.

Tratamento fora do Espaço Económico Europeu

Alguns fornecedores podem tratar dados noutros países. A localização do alojamento WordPress, por si só, não determina a localização das respostas de formulários, do correio, da agenda ou dos pagamentos.

Pode pedir informação sobre os destinatários e as garantias aplicáveis às transferências através de draliacarvalhal@gmail.com. A utilização de fornecedores internacionais deve ser acompanhada dos mecanismos exigidos pela legislação aplicável; não se presume que todos os dados permaneçam na União Europeia.

Durante quanto tempo

Os dados de um contacto administrativo são conservados pelo tempo necessário para responder e concluir o pedido, incluindo questões diretamente associadas ainda por resolver. Concluída essa finalidade, os dados deixam de ser usados para esse contacto e são eliminados quando não exista outra necessidade legítima ou obrigação de conservação.

Os dados de marcações e pagamentos seguem os prazos necessários à gestão da consulta e das alterações, à resolução de reclamações e ao cumprimento das obrigações fiscais ou legais aplicáveis. A documentação clínica tem regras próprias e não é conservada no WordPress. O email da newsletter é mantido enquanto a inscrição estiver ativa; após cancelamento, deixa de ser usado para envios, sem prejuízo da conservação limitada da prova do consentimento quando necessária.

Os registos técnicos devem ser limitados ao período necessário à segurança e diagnóstico. As cópias de segurança têm acesso restrito e são substituídas segundo o ciclo de conservação definido para o serviço. Uma obrigação de conservação pode impedir a eliminação imediata de determinados documentos, sem permitir a sua utilização para outras finalidades.

Os seus direitos

Nos termos e com os limites previstos na lei, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade, bem como opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo. Quando o tratamento se baseie em consentimento, pode retirá-lo sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Envie o pedido para draliacarvalhal@gmail.com. Pode ser necessária informação proporcional para verificar a identidade e evitar entregar dados a outra pessoa; não envie documentos de identificação por iniciativa própria. A resposta é prestada nos prazos legais aplicáveis.

Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, sem que tenha de renunciar a outros meios de defesa dos seus direitos.

Recusar e alterar escolhas

Pode ler o conteúdo público e usar o contacto administrativo sem carregar formulários ou leitores externos. Se não fornecer os dados necessários a uma marcação ou inscrição, esse pedido pode não ser processado; isto não impede consultar a informação pública. Pode cancelar a newsletter através da ligação de cancelamento apresentada nas mensagens ou pedindo a remoção ao contacto de privacidade. A retirada do consentimento não afeta os tratamentos anteriores.

O leitor Spotify fica bloqueado até permitir conteúdos externos. Fillout e YouTube também podem ser carregados quando pede para abrir um conteúdo específico. A escolha geral é guardada no armazenamento local deste navegador até ser alterada em «Gerir cookies e conteúdos externos», no rodapé. Recusar mantém as incorporações bloqueadas, salvo uma ação específica sua ou uma ligação aberta diretamente no site do fornecedor. Retirar a permissão pode recarregar a página e perder dados ainda não enviados; não elimina dados já enviados nem cookies do fornecedor.

Alterações e contacto

Esta informação deve ser atualizada quando mudem os serviços ou os tratamentos relevantes. A versão indicada nesta página permite identificar a revisão. Alterações que exijam uma nova escolha serão apresentadas no momento adequado.